Condenado pelo assassinato de pai de ex-deputado é preso

O sargento aposentado da Polícia Militar Francisco Martins Pereira foi preso na noite desta terça-feira (5), em Cuiabá. Ele foi condenado pelo assassinato de Valdivino Luiz Pereira – pai do ex-deputado estadual Valtenir Pereira (PMDB) – crime que aconteceu há 36 anos.

Valdivino foi assassinado a tiros pelo ex-vereador de Juscimeira José Rezende da Silva, o Zé Guia, com a ajuda de Francisco e de Sandoval Rezende da Silva. 

O crime ocorreu em 1983, no Distrito de São Lourenço de Fátima, em Juscimeira. 

Em decisão proferida no último dia 1º, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a execução imediata da condenação de Francisco.

O sargento aposentado foi preso no Bairro CPA pela Polinter e irá passar por audiência de custódia no início da tarde desta quarta-feira (6), no Fórum da Capital.

A decisão de Fux também cita o réu Sandoval, os dois foram condenados a 12 anos pelo assassinato de Valdevino. 

Porém o Tribunal de Justiça havia reformado o veredicto condenatório e absolvido Francisco e Sandoval por falta de provas.

Entretanto, o ex-deputado estadual entrou com uma reclamação contra a decisão do TJ-MT, afirmando que havia sido contrária às provas dos autos do processo, o que foi acatado por Fux.

Segundo o ministro, a condenação do sargento permanece novamente válida até que aconteça o julgamento do mérito da revisão criminal pelo TJ-MT.

“Ainda que a decisão proferida na RCL 29.621 tenha sido desafiada por Agravo Regimental, certo é que, segundo a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, uma vez que esgotada as instâncias ordinárias de julgamento do mérito da ação penal, é cabível a execução imediata da condenação, ainda que estejam pendentes de julgamento de recursos interpostos pela defesa”, afirmou.

O crime

O crime aconteceu no dia 2 de fevereiro de 1983. Valdivino era agricultor e tinha 39 anos, quando foi morto com cinco tiros – três nas costas e dois no peito.

Na época do homicídio, “Zé Guia” confessou o crime, porém escapou da punição. No entanto, a família de Valdevino, buscou por justiça e conseguiu que ele fosse levado a júri, sendo condenado em 2004 a 12 anos de cadeira.

Segundo o relato de testemunhas, Zé Guia, Sandoval e Francisco faziam uma festa, quando o pai do ex-deputado foi reclamar do barulho dos fogos de artifícios e acabaram discutindo.

Francisco e Sandoval teriam segurado Valdivino para que Zé Guia atirasse contra ele.